Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações

Réus são acusados de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, peculato, entre outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Licitações

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão

Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória

Proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, a decisão é da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello.

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa

Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e determina seu julgamento pelo Tribunal de Júri).

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro

Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Negada liminar a condenado por homicídio qualificado que pleiteava progressão de pena

O TJ decidiu que, para conceder a medida, o juiz deveria ter requerido exame criminológico.

LDB não exige demissão de professor por ato colegiado

O ministro ressaltou que a legislação não garante ao professor universitário estabilidade no emprego nem exige a dispensa por ato colegiado